POLÍTICA DE PRIVACIDADE E UTILIZAÇÃO DE COOKIES - NOIVAH

O presente termo tem por finalidade demonstrar a transparência empregada pelo site NOIVAH em relação aos dados captados pela empresa nas visitas realizadas junto ao site e eventuais trocas de mensagens realizadas, cujas informações coletadas são tratadas para fins lícitos, com a finalidade de proporcionar experiência exclusiva ao usuário na utilização do site.

CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA COM ÀS DISPOSIÇÕES APRESENTADAS NO PRESENTE TERMO, PEDIMOS A GENTILEZA DE NÃO UTILIZAR O NOSSO SITE.

Ao realizar o acesso à loja virtual, fornecer dados pessoais ou realizar eventuais trocas de comunicação, o usuário declara estar ciente das disposições previstas no presente termo.

Caso seja realizado o envio de dados pessoais inerentes a outras pessoas físicas, você declara ter obtido o consentimento necessário da pessoa responsável e, ainda, declara possuir a devida autorização para utilização das informações disponibilizadas.

Se, porventura, persistir alguma dúvida que não tenha sido esclarecida através do presente termo, convidamos o usuário a ficar à vontade para contatar os canais de atendimento destinados aos clientes NOIVAH.

Os dados que coletamos consistem em informações pessoais capazes de identificar o usuário, como o nome de quem realizou o acesso, endereço de e-mail, contato telefônico e demais informações relacionadas à pessoa e que são capazes de distingui-la.

O usuário declara estar ciente que, ao acessar o site NOIVAH, haverá a coleta passiva de seus dados , que pode ser compreendido como a coleta automática de informações relacionadas ao uso do site, comportamentos e interações realizadas, cuja finalidade é entender as expectativas do cliente e permitir melhor navegação no site, além de ter como objetivo garantir a proteção e segurança dos produtos e serviços ofertados e as informações declinadas pelos usuários.

Dentre os dados passivos que são coletados no site, cita-se os seguintes mecanismos responsáveis por realizar tal captação:

ARQUIVO DE REGISTRO

Através deste mecanismo é realizada a coleta automática de informações inerentes ao tráfego do site, dentre os dados obtidos tem-se endereços de IP, qual o tipo de navegador, além disso, o referido artifício pode ser utilizado para coletar dados geográficos de localização, como por exemplo, o Estado ou cidade.

COOKIES

Os cookies são compreendidos como arquivos de texto enviados de um site para o navegador do usuário, em que constam informações atinentes ao perfil, as interações realizadas na página, preferências quanto ao idioma, anúncios relevantes; com a finalidade de guardar essas informações ao usuário e permitir que os acessos subsequentes proporcionem melhor experiência e desfrute do site.

Destacam-se abaixo as modalidades de cookies que podem ser utilizadas no site:

Cookies de sessão - são armazenados durante a permanência do usuário no site;

Cookies persistentes – são os que permanecem armazenados após o usuário encerrar a sessão no site. A referida modalidade de cookies possuem data para sua expiração, permanecendo os dados armazenados até atingir a data de seu término ou exclusão pelo usuário;

Cookies primários – são os emitidos pelo site a fim de aprimorar as funções nele disponibilizadas;

UTILIZAÇÃO DE PIXEL TAGS

O referido mecanismo pode ser utilizado no site para detectar as ações dos usuários, como, por exemplo, pode identificar endereços de e-mail, acompanhar o desempenho da loja em suas publicidades e marketing, obter dados estatísticos quanto ao uso do site.

CREDENCIAIS ATRAVÉS DA CONTA DE TERCEIROS

A opção do usuário em disponibilizar as credenciais através da conta de terceiros, como Facebook e Google, pode resultar no compartilhamento de conteúdos ou informações pessoais entre o serviço oferecido por terceiros e o presente site.

INFORMAÇÕES COLETADAS PARA PARTICIPAÇÃO NAS PREMIAÇÕES

O usuário poderá participar de eventuais premiações ocorridas no site, ocasião em que será coletado do participante informações pessoais para contato, a fim de que o vencedor seja notificado do êxito na premiação, dentre as informações solicitadas pode-se destacar, o nome do usuário, contato telefônico e endereço eletrônico.

COLETA DE DADOS DE TERCEIRO NA MODALIDADE CARTÃO PRESENTE

Na ocasião em que o usuário presentear um terceiro não cadastrado no site, com o envio de cartão presente, haverá a solicitação de informações pessoais da pessoa destinatária, como o nome, endereço eletrônico e contato de telefone, com a finalidade de realizar o efetivo envio e acompanhar a sua utilização no site.

DADOS PERSONALIZADOS

O usuário poderá, voluntariamente, compartilhar informações pessoais relacionadas a sua altura e medida corporais, por exemplo, (cintura, quadril), a fim de identificar, dentre os produtos disponíveis no site, qual o tamanho da peça de roupa ou calçado correspondem às medidas disponibilizadas.

PRIVACIDADE INFANTIL

O site NOIVAH não é destinado para crianças, assim, eventuais dados a estas atreladas não devem ser compartilhados! Caso a empresa NOIVAH tenha ciência de informações compartilhadas no site, procederá com a imediata exclusão.

Caso o responsável legal da criança ou adolescente, tenha constatado o cadastro no site, recomendamos que seja realizado o contato através dos canais de atendimentos disponíveis da NOIVAH a fim de providenciarmos o imediato cancelamento da conta e exclusão das informações compartilhadas.

Realizado o esclarecimento ao usuário de como os dados pessoais são coletados e demonstrada a sua finalidade e utilidade no site, convém apresentar determinadas nomenclaturas de natureza técnica e jurídica e demonstrar a harmonização do presente termo com a legislação vigente.

1 – TERMOS E DEFINIÇÕES

Para fins exclusivos deste termo, deve ser considerado:

1. Controladora: pessoa jurídica a quem compete a decisão referente ao tratamento dos dados pessoais – NOIVAH;
2. Dado pessoal: Informações que, direta ou indiretamente, possam identificar uma pessoa natural, como o nome, documento pessoal (CPF, RG, CNH), endereço de IP;
3. Titular: pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento – usuário do site.
4. Site: sitio eletrônico disponibilizado pela NOIVAH – www.noivah.com.br

2 – POR QUE OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?

Os dados pessoais do usuário são coletados pela NOIVAH para:

1. Proporcionar ao usuário uma melhor experiência de navegação e utilização das ferramentas disponibilizadas pelo site;
2. Autenticar acesso do usuário no site para realização de compras;
3. Para confirmar ou corrigir informações disponibilizadas pelo usuário;
4. Dirimir dúvidas e proporcionar acesso aos nossos canais de atendimento ao cliente;
5. Implementar ações promocionais por meio de envio de mensagens em e-mail, aplicativos ou outras plataformas;
6. Para realizar o envio de informações que o site acredita ser de interesse do usuário;
7. Divulgar ações promocionais de empresas parceiras da NOIVAH, desde que estas tenham compromisso com a proteção de dados dos usuários;
8. Apurar padrão comportamental do usuário no site, podendo, para tanto, utilizar-se de cookies para coleta, armazenamento e processamento destas informações;
9. Desenvolver estudos e análises de interesse da NOIVAH com base no comportamento dos usuários, as suas preferências, levando em conta, inclusive, dados pessoais sensíveis como região demográfica, sexo e idade do usuário.
10. Adotar medidas de proteção de crédito e evitar fraudes;
11. Contatar o usuário sobre o processamento dos seus pedidos de compra, trocas, devoluções e cancelamento.
12. Para atendimento das determinações oriundas de processos judiciais ou decisões de autoridades competentes;
13. Proteger as operações do site NOIVA;
14. Para salvaguardar os direitos, a segurança e a privacidade do site, dos clientes e de terceiros;
15. Para identificar e prevenir eventuais fraudes.

3 – QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?

É possível a utilização do site sem a necessidade de realizar o cadastro ou disponibilização de eventuais dados. Contudo, determinadas funcionalidades no site dependem do efetivado o cadastro e da disponibilização de dados pessoais, tais quais, realizar compras no sítio virtual da NOIVAH e para que seja realizada a entrega de produtos ou serviços.

Eventuais dados fornecidos pelo usuário durante a utilização do site serão coletados e armazenados pela NOIVAH, em especial:

1. O processo de identificação do usuário e os seus dados cadastrais, como o nome, endereço para envio de correspondências, número de telefone, endereço eletrônico;
2. Os dados de pagamento disponibilizados pelo usuário, como forma de garantir segurança das transações, dirimir fraudes e solucionar questionamentos futuros, seja do titular ou de autoridades legalmente constituídas;
3. Todos os dados de navegação do usuário são coletados por meio de cookies, tais como e-mail e dados cadastrais fornecidas pelo usuário, assim como suas potenciais preferências;
4. As informações enviadas pelo usuário consistentes em elogios, reclamações, sugestões e dúvidas.

Todos os dados pessoais são coletados exclusivamente para os fins mencionados no item 2 (acima), sendo dispensado que o usuário compartilhe com a NOIVAH dados que não sejam pertinentes para este fim, tais como sua origem racial, orientação religiosa, convicção política, filiação a grupos sindicalizados, filosóficos, associativos ou de qualquer outro fim.

4 – COM QUEM OS DADOS SERÃO COMPARTILHADOS? 

Os dados pessoais obtidos do usuário poderão ser compartilhados pela NOIVAH com:

1. Com empresas parceiras que o usuário compartilhar os dados ou enviar perguntas a fim de sanar eventuais dúvidas;
2. Outras empresas, em especial com aquelas relacionadas a ultimação da compra feita pelo usuário no site;
3. Empresas provedoras de serviços que prestam suporte às operações comerciais da NOIVAH;
4. Sites, redes sociais, empresas de marketing, sempre com objetivos lícitos e de acordo com a boa-fé legal;
5. Empresas organizadoras de banco de dados;
6. Instituições financeiras e de pagamento.

Os dados sensíveis de pagamento disponibilizados não serão transferidos, utilizados ou armazenados para fins outros que não sejam exclusivamente para realização do pagamento solicitado pelo usuário.

5 – POR QUANTO TEMPO A NOIVAH ARMAZENARÁ OS DADOS PESSOAIS?

A NOIVAH se reserva ao direito de armazenamento dos dados pessoais do usuário pelo tempo mínimo necessário para preservar os seus legítimos interesses, assim como para permitir todo o processo de compra realizado pelo usuário em seu site, assim como no auxílio pós-venda.

Não sendo o caso acima, o tratamento dos dados pessoais cessará quando:

1. Quando o titular solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais; e/ou
2. Houver determinação legal neste sentido.

6 – DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS

Aos usuários são assegurados todos os direitos estabelecidos no art. 18 da Lei 13.709/2018, a saber:

1. O acesso aos dados pessoais;
2. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. Portabilidade dos seus dados pessoais;
4. Eliminação de seus dados pessoais, se não houver impedimento legal para tanto;
5. Solicitar a revisão de consentimentos anteriormente informados;
6. Obter informações das entidades com quem os dados pessoais houverem sido compartilhados.

A fim de fornecer as informações previstas nos itens acima, o usuário poderá ser requisitado a fazer prova da identidade de modo a comprovar ser o titular dos dados compartilhados.

7 – DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nos termos do art. 6º, inciso VII da Lei 13.709/2018 a NOIVAH adota a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Importante trazer aos usuários a informação de que, por melhor e mais tecnológico que seja o sistema de armazenamento de dados, não há como garantir que este é integralmente seguro, assim, caso seja constatado alguma situação que comprometa a segurança da conta cadastrada no site, recomendamos que nos contate imediatamente para que seja adotada as providências necessárias.

ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em razão dos avanços jurídicos e tecnológicos, a política de privacidade poderá sofrer eventuais alterações, ocasião em que será disponibilizado novo termo no site com a respectiva data de sua atualização, que poderão ser consultadas pelo usuário no site www.noivah.com.br

Ao continuar a usar os serviços do site após a data de atualização do termo, será considerado obtido o consentimento do usuário em relação a nova política de privacidade.

Por fim, a empresa NOIVAH recomenda seja realizado o contato através dos canais de atendimento ao consumidor, a fim de que o usuário esclareça quaisquer dúvidas ou realize apontamentos em relação ao presente termo.