POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES NOIVAH
A NOIVAH é um marketplace que reúne em seu site empresas terceiras que são responsáveis pelo anúncio, produção e venda do produto, assim como de sua correta entrega.
Direito de Arrependimento do Consumidor:
A NOIVAH informa que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra realizada fora do estabelecimento comercial, como no caso de compras realizadas pela internet, telefone ou catálogo, no prazo de até 7 dias corridos a contar da data de recebimento do produto ou assinatura do contrato de prestação de serviços, sem a necessidade de justificar o motivo.
Regras para o Exercício do Direito de Arrependimento:
- Prazo para Devolução: O consumidor tem até 7 dias corridos, a contar da data de recebimento do produto ou assinatura do contrato, para solicitar a devolução, cancelamento ou rescisão do contrato, de acordo com o direito de arrependimento.
- Comunicação ao Fornecedor: O consumidor deve comunicar ao fornecedor sua decisão de exercer o direito de arrependimento, por meio de formulário próprio disponibilizado pelo fornecedor ou de forma inequívoca, por exemplo, por escrito, e-mail ou whatsapp
- Devolução do Produto: Após comunicar o arrependimento da compra, o consumidor tem o direito de devolver o produto em perfeito estado, sem sinais de uso ou danos, junto com a embalagem original e todos os acessórios que o acompanham, conforme estabelecido pelo fornecedor.
Exceções ao Direito de Arrependimento:
O direito de arrependimento não se aplica em algumas situações específicas, como:
- Produtos personalizados ou sob medida;
- Produtos perecíveis ou que se deterioram rapidamente;
- Produtos que não possam ser devolvidos por questões de higiene ou saúde, quando abertos;
- Serviços já prestados ou que começaram a ser executados durante o prazo de arrependimento.
Por fim, informamos que todos os vendedores cadastrados no site da NOIVAH possuem o compromisso de concordar com a devolução do produto sem qualquer custo adicional ao consumidor ou abatimento de valores relacionados ao frete de retorno. Caso o consumidor não esteja sendo atendido neste sentido, encorajamos a procurar os canais de atendimento da NOIVAH.